Manual de elaboração do plano municipal de assistencia social escapacitasuas

Assistencia municipal plano

Add: sufot76 - Date: 2020-11-26 05:16:45 - Views: 845 - Clicks: 4961

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1-DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1. Vale ressaltar que o Plano de Ação não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social. Manual de Elaboração de um Plano Municipal de Assistencia Social 1.

Leia também: O que é o que faz o Conselho Municipal de Assistência Social. A elaboração desse plano é de total responsabilidade do gestor federal, estadual, distrital e municipal da política. 265 - Alto do Santana - CEP:Telefone:Núcleo Administrativo Municipal – NAM Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP 1 Manual de Prestação de Contas Secretaria Municipal de Assistência Social 1. Nome do Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social Número da Lei de Criação do Órgão: Lei Municipal nº 740, de 18 de fevereiro de 1977, alterada pela Lei Municipal nº 4.

Vale destacar que é necessário que este planejamento seja submetido à aprovação do Conselho de Assistência Social. Para Leitura online - Rosane Domingues. O Plano Municipal de Assistência Social de Maceió/AL (PMAS – ) representa um passo fundamental que reafirma nosso compromisso com a qualificação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), eassim apresenta as responsabilidades da gestão municipal, com vistas à consolidação e aprimoramento desta Política Pública.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) apresentou as propostas do Plano Municipal da Assistência Social para o período de a aos representantes de equipamentos de assistência social e conselheiros ligados à área para uma discussão ampliada com a gestão. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo. Social, o cofinanciamento da política, a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, a organização e gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social, a supervisão, o monitoramento e a avaliação das ações em âmbito local, dentre outras. 057/0001-07 nome do gestor do fmas: marco tulio azevedo cury lotaÇÃo: secretaria de desenvolvimento social nome do ordenador de despesas do fmas: marco tulio azevedo cury. “O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS/ na perspectiva do SUAS. Aprovação do Plano pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Apresentar o ato que aprova o pleito: número e data da ata e/ou número e data da resolução. , atividade obrigatória. A elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) do Município de Campinas, conduzida de forma participativa, configurou um instrumento técnico e político baseado em diagnósticos e estudos da realidade local contribuindo de forma estratégica, não só na sua elaboração, mas também em sua implementação,.

Elaboração do Plano – Grupo de Trabalho. Responsáveis pela elaboração: NOME REPRESENTAÇÃO Nádia Rebechi Assistente Social - CRAS Cristina Hack Coordenadora - CRAS. Para elaboração do Plano a Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SASC definiu uma comissão para estudo, análise e definição das ações prioritárias e metas que constarão no Plano Municipal de Assistência Social. ESTRUTURAS E DINÂMICAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL NOS MUNICÍPIOS. A Prefeitura e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Gentio do Ouro foram orientados pelo Ministério Público estadual a criar e operacionalizar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS) em um prazo máximo de oito meses. Assim como a regulamentação e o funcionamento do Conselho e do Fundo de Assistência Social, a elaboração quadrienal do Plano de Assistência Social é condição para os repasses do cofinancimento. Política pública municipal de Assistencial Social, como direito do cidadão e dever do Estado democrático de direito.

manual de elaboraÇÃo do plano municipal de assistÊncia social o A responsabilidade do órgão gestor na elaboração do Plano, não o isenta, de cumprir a diretriz contida no artigo 5º, inciso II 1 da LOAS, de. No que diz respeito à Assistência Social, o Projeto de Lei do PPA deve ser elaborado com base no MODELO DE COFINANCIAMENTO, no PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e aprovado pelo respectivo CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. política no Brasil. A elaboração desse plano é de responsabilidade do gestor federal, estadual, distrital e municipal da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social de sua órbita. 3º da Portaria GM/MS nº 2.

340/ lei atual: 12. Responsável: Secretário Municipal Márcio Pilotti Ato de Nomeação do Gestor: Decreto nº 9. Secretaria Municipal de Assistência Social Rua 06 nº 3. Processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS Discorrer sobre como foi elaborado o Plano Municipal, por quem, de que forma.

A seguir são explicados os dois momentos de elaboração: a Análise Situacional e a Formulação de Objetivos, Diretrizes e Metas. A construção do Plano Municipalfoi elaborado por uma Comissão Organizadora. Faz-se necessário, portanto, não só a adequação da lei aos mais recentes marcos regulatórios da Assistência Social do país, como também a reestruturação administrativa. Conforme Pasquale (, p. Período de elaboração: outubro, novembro e dezembro. Para elaboração do Plano a Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SMAS definiu uma comissão para estudo, análise e definição das ações prioritárias e metas que constarão no Plano Municipal de Assistência Social.

199 de 22 Dezembro de Número de Registro no CNPJ 14. Diretor Municipal - PDM. 135, de 25 de setembro de, dispõe que o PS é o instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. 143, de 14 de junho de. de Assistência Social a partir da definição de diretrizes, objetivos, ações e metas para o período, dentro de. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE APRESENTAÇÃO Para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS como política pública de direito, a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, tem o grande desafio de operacionalizar a gestão plena do SUAS na cidade de São Paulo, como sistema. Equipe de Elaboração do Plano Equipe Técnica e Gestão da Secretaria de Assistência e Inclusão Social - SAIS Dados do Fundo Municipal de Assistência Social Nome do Gestor do Fundo Maria Elisete Machado Germano Lei Municipal de Criação do Fundo Nº 3. Esta comissão foi composta por:.

Consiste afirmar que os principais pontos na elaboração do Plano são: 1. Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da Política escapacitasuas que o submete à aprovação do Conselho de. - Pequeno porte 1 PERÍODO DE EXECUÇÃO: a 1. Que presume assistencia materializar o desenvolvimento social de forma democrática e descentralizada pautada na dimensão da vontade popular. 98), o planejamento é o “processo de elaborar o plano, que é o manual de elaboração do plano municipal de assistencia social escapacitasuas documento escrito; portanto, planejamento é a ação, enquanto o plano é o resultado”. 1 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: a.

Para Leitura online - Rosane Domingues. Cada município possui autonomia para definir as linhas gerais do processo de elaboração no seu Plano Municipal de Saúde, consoante aos princípios e diretrizes adotadas na legislação básica e normas do SUS. É muito importante que as etapas de elaboração do Plano estejam bem definidas. 1 Identificação do Plano Titulo: Plano Municipal de Assistência Social Vigência: a Responsáveis pela elaboração: Ana Carolina Ribeiro Figueiredo Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Email: br Jaqueline de Queiroz Caneschi Gerente de Proteção Social. Governo do Estado de Alagoas Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Teotônio Brandão Vilela Filho GOVERNADOR DO ESTADO Solange Bentes Jurema SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Juliana Vergetti Lamenha. E ainda no viés da LOAS (1993), o Plano de Assistência Social é uma das condições para o repasse de recursos financeiros e visa romper com ações fragmentadas, instituindo a cultura do planejamento com base no conhecimento manual de elaboração do plano municipal de assistencia social escapacitasuas e estudo da realidade, permitindo o monitoramento e a avaliação das manual de elaboração do plano municipal de assistencia social escapacitasuas ações para garantir a qualidade dos serviços. Sendo assim, o Plano Municipal de Assistência Social do quadriênio a,.

O processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, como anteriormente referido, deve ser desenvolvido com base na participação, utilizando-se de espaços democráticos de discussões, tais como reuniões, seminários, consultas públicas, que possibilitem à população a participação efetiva nessa construção. Papéis e Responsabilidades 1. 1 – Prefeitura Municipal Prefeito(a): Documento de Identidade:/SSP CPF 528. A Resolução n°. manual de elaboração do plano municipal de assistencia social escapacitasuas A lei municipal da Assistência Social de Limeira sofre alteração em pela Lei N° 2149 de 1989 assumindo a atual denominação somente em 1995. Social de dezembro de e, antes dela, como deliberação da XI Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo. 2 Planejar, neste caso, exige ultrapassar o modo de ver, e entender, a assistência social como campo do.

IDENTIFICAÇÃO MUNICÍPIO: Cruzeiro do Sul NÍVEL DE GESTÃO: BÁSICA PORTE POPULACIONAL: 12. A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALfoi criada por meio da resolução de Nº 10/15 de 29 de Maio de e composta pelos (as) conselheiros (as): I – Dos conselheiros governamentais: a) Mônica Matos Ferrari de Andrade,. A disponibilização do Manual de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios não visa somente o comparlhamento de conhecimento, mas, sobretudo, a criação de um programa permanente de capacitação aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC),. ainda não atingidas do Plano Decenal e do Planejamento Estratégico, do Plano de Governo e de propostas advindas dos trabalhadores do SUAS para elencar as ações e metas para os próximos quatro anos. br elaboração dos planos municipais de assistência social /.

3 – fundo municipal de assistÊncia social nº da lei de criaÇÃo: lei nº: 9. 160/ data da criaÇÃo: nº do cnpj do fmas: 13. Informamos que o prazo para envio do Plano encerra-se em 15 de junho de, conforme nova pactuação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL. 1 Organização da Sociedade Civil. 182, de 20 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em seu artigo 1° define que os Planos de Assistência Social serão plurianuais, abrangendo o período de 04 (quatro) anos, tanto para Estados quanto para Municípios. Prezado Gestor (a) Municipal de Assistência Social, o modelo para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social / já está disponível. PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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